LIXO & SUSTENTABILIDADE NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS
Lin Kan, Professor de Eng. Química, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA-Salvador)
A melhoria do poder de compra dos brasileiros nos últimos anos induziu paralelamente o crescimento da geração de lixo. O Estado de São Paulo (26/05/2010) divulgou que o brasileiro produz tanto lixo quanto o europeu. A realidade refletida da questão do lixo é desoladora. Nas grandes metrópoles os problemas são agravados pela falta de gestão pública e de liderança política; enquanto nas cidades pequenas a incapacidade financeira combinada com a falta de conhecimento técnico e de gestão contribui negativamente para a gestão do lixo urbano.
A recém-aprovada Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) ratifica que a questão de lixo urbano é de competência municipal e cabe, só e somente, ao município a iniciativa e liderança das ações. O papel do governo estadual e federal têm sido de apoiar as iniciativas com programas de investimento capital, capacitação da gestão e de assistência técnica. Na visão atual, o manuseio apropriado é uma questão de saúde pública e saneamento básico. A disposição inapropriada causa insalubridade na saúde da população, exacerba os problemas já existentes da drenagem urbana, contribui negativamente para a estética visual do município, criando um quadro de abandono e enfermidade crônica que suga a vitalidade dos residentes e das pessoas que visitam o município.
A sociedade amadureceu e mudou durante os 20 anos que a nova lei tramitou no congresso. Hoje uma grande parcela da sociedade já reconhece que fazemos parte do meio ambiente e que o meio ambiente impacta em todos os aspectos da nossa vida. Esse reconhecimento trouxe consigo a valorização da complexidade e da ampla gama de problemas que inclui desde a extração de recursos naturais para o nosso desenvolvimento e crescimento até a diluição dos nossos poluentes no solo, nas águas e na atmosfera que provoca a degradação do meio ambiente e a mudança de clima e das estações de chuva.
Essa lei tem vários instrumentos que se forem implementados com seriedade e prudência pode, e em muito, ajudar os municípios em gerenciar e solucionar o problema do lixo. A questão do lixo deixou de ser somente o manuseio pós-consumo quando muito pouco pode ser feito. A lei invoca todos os segmentos da sociedade para contribuir no gerenciamento e institui a seguinte ordem de prioridade no gerenciamento do resíduo sólido: não geração; redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e por último a disposição final ambientalmente adequado dos rejeitos.
Ao setor público municipal, a lei pede que o município desenvolva o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que deve atender os termos da Lei de Saneamento Básico (Lei 11445/2007) e do plano plurianual municipal.
Para os municípios com menos de 20.000 (vinte mil) habitantes, a lei permite que o plano tenha o conteúdo técnico simplificado no formato de regulamento, mantendo os princípios e objetivos da lei.
A lei convoca a toda sociedade para que a educação/consciência ambiental seja enraizada, difundida e permeada em todas as atividades quotidianas. Sem a compreensão total da inter-relacionalidade entre o consumo e a geração de lixo no momento atual e sem a mudança de comportamento e cultura no futuro próximo, será necessário esforço herculiano para resolver a questão do lixo.
ENERGIA E AMBIENTE:
BREVE ANÁLISE DA POTENCIALIDADE DO MUNICÍPIO DE COARACI E DEMAIS CIDADES DA REGIÃO CACAUEIRA
Marcelo Santana Silva
Mestre em Energia (UNIFACS) e Doutorando em Energia pela UFBA
Professor do Instituto Federal da Bahia – IFBA, Campus Santo Amaro (antigo CEFET)
Email: marcelosilva@ifba.edu.br
A escassez do petróleo, a segurança energética nacional, o aquecimento global e o aumento do consumo e do preço dos alimentos são problemas atuais da humanidade. As questões ligadas às energias alternativas vêm ganhando muita importância e destaque no cenário político e econômico. É notório que o petróleo tem sido a mola mestra da economia do século XX, mas a crescente preocupação mundial com a dependência do petróleo nas matrizes energéticas mundiais tem levado a um grande esforço internacional em desenvolver tecnologias para a produção e o uso de energias limpas, que decorre de uma conjunção de fatores que favorecem a mudança para uma nova matriz energética de base renovável, onde haja a substituição gradual do petróleo por matéria-prima renovável.
Atualmente, percebo que a nossa grande potencialidade para a oferta de energia renovável está voltada para a utilização de oleaginosas para a produção de biocombustíveis, entre ele, o biodiesel. Temos como exemplo a Usina de Biodiesel que está sendo construída no município de Una/BA, cuja matéria-prima utilizada será predominantemente o dendê, o Óleo de Gorduras Residuais – OGR (coletado nas cidades de Itabuna e Ilhéus) e de outras matérias-primas provenientes das inúmeras cidades do interior, principalmente as mais próximas de Una, em razão dos custos logísticos e de produção. Com o Programa Nacional de Produção de Biodiesel – PNPB, estas usinas de Biodiesel possuem o Selo de Combustível Social, com direito a reduções de Impostos Federais e com vários benefícios nos financiamentos junto às agências bancárias. Com este selo a Usina tem que comprar, por obrigação, no mínimo, 30% das matérias-primas junto aos agricultores familiares. O que está faltando para estas usinas são as oleaginosas para produzir o biodiesel, pois as usinas estão comprando de outros Estados para atender a sua capacidade instalada, em virtude da sua obrigação de entregar o biodiesel vendido nos leilões promovidos pela ANP. Na Bahia há cerca de 100 municípios zoneados, segundo último Zoneamento Agroecológico da Palma (dendê), que é um instrumento de ordenamento territorial utilizado pelo Governo Federal para que o país garanta a expansão do cultivo do dendê em bases sustentáveis. Este instrumento foi divulgado pelo Ministério da Agricultura, em 10/05/2010 pelo Decreto 7.172, juntamente com o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo. O município de Coaraci, e todos os nossos vizinhos (Itajuípe, Ibicaraí, Itapitanga, Almadina, Floresta Azul, Itabuna, Ilhéus e outros) estão zoneados. Isto é um ponto muito importante, porque o financiamento para o agricultor só é liberado, se o município estiver zoneado. Segundo o IBGE, existem 761.528 estabelecimentos agropecuários, e destes, aproximadamente 200.000 estão localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. Agora, imagine a quantidade de hectares de dendê, a geração de emprego, o aumento da renda, a melhoria das condições ambientais, entre outras vantagens com a implantação desta cultura nestas regiões. Isto tudo sem levar em conta que o plantio tem que ser em consórcio com outras culturas. Com o zoneamento, com o financiamento, com as técnicas agrícolas adequadas e principalmente com a mudança cultural dos agricultores, entre outros fatores, a Bahia, em especial a região Sul, pode se tornar em um dos melhores exemplos em termos de produção de dendê, cultura de fundamental importância na diversificação da monocultura cacaueira e da matriz energética baiana, isto se forem adotadas as políticas públicas corretas e de maneira eficaz.
PLANEJAMENTO URBANO EM TEMPOS DE NOVAS TECNOLOGIAS
*Por Cássio Castro
A vida acontece nas cidades As administrações locais ganham então um peso crescente no processo de tomada de decisões, por ser o centro de contato direto com o cidadão. O município passa a integrar de fato e de direito a federação, ao lado da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os 5.564 municípios brasileiros agora têm a prerrogativa da autonomia constitucional, porém, muitos não possuem a capacidade técnica administrativa, bem como política para gerenciar todas as funções, em decorrência da falta de um corpo técnico qualificado, máquina e estruturas administrativas ineficientes e falta de conhecimento da realidade local.
Ao se elaborar um projeto, um programa, uma intervenção, seja ela uma obra ou até mesmo um trabalho de cunho “mais social”, por exemplo, sem um conhecimento prévio das condicionantes físico-naturais, demografia, e notadamente os processos socioeconômicos que no local se processam, podem caracterizar o insucesso na iniciativa.
Estudos demonstram que a gestão pública tende a incorporar ferramentas adequadas à compreensão de processos econômicos e sociais, cada vez mais complexos, que acontecem no território, ainda que esta incorporação ocorra de forma diferente de uma cidade para outra.
Neste contexto, o uso da informação geográfica se reveste de fundamental importância, pois através do prévio conhecimento do espaço e das formas de ocupação do mesmo, é possível auxiliar os gestores na tomada de decisões.
A possibilidade de cruzar informações de caráter espacial com relatórios, a utilização de bancos de dados, e a elaboração de mapas auxiliam sobremaneira o processo de planejamento.
O geoprocessamento é uma área de conhecimento, que possibilita uma análise integrada, confiável e rápida de um grande número de variáveis que interferem sobre um dado problema, contribuindo para a definição de soluções racionais e objetivas, seja seu resultado podendo ser expresso por meio de mapas, relatórios, gráficos, bem como compondo estudos e projetos.
O entendimento e conhecimento prévio do espaço, permitem que as reflexões sejam melhor elaboradas. O uso das ferramentas citadas possibilita ainda a monitoração das transformações do uso do solo, a simulação de cenários e a caracterização das consequências resultantes das várias opções possíveis.
Além de fornecer informação, também possibilita o uso de ferramentas para que o gestor análise, como forma de buscar explicações para as ocorrências dos problemas do mundo real, que envolvam a ocupação do espaço, permitindo a geração da informação (conhecimento) que subsidie o processo de tomada de decisão.
Nesta ótica, o geoprocessamento pode ser entendido como uma ferramenta fundamental no planejamento e na gestão do território, permitindo que os técnicos obtenham uma visão integrada do meio físico e socioeconômico, ainda que, claro não vá resolver todos os problemas, de uma hora para outra, com “num passe de mágica”.
* Urbanista - Pós-graduado em Gestão Governamental, Mestre em Engenharia Ambiental Urbana.
A SAÚDE AMBIENTAL DE COARACI COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Após encaminhar relatório a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental da Bahia que teve como tema “Saúde e Ambiente: Vamos cuidar da gente” realizada em Salvador no período de 16 à 18/11/2009 de responsabilidade compartilhada entre a SESAB (7ª Dires), SEDUR e SEMA do qual, o referido relatório desenvolvido por uma equipe multidisciplinar coordenada pela parceria gerada entre os técnicos da ONG Ambiental, Instituto Viver da Mata, COMDEMA-Coaraci (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) e os agentes políticos designados pela Prefeitura Municipal, indicava sinais de subdesenvolvimento em diversas áreas devido à falta de políticas estruturais de gestões passadas. Nessa conferência, o relatório foi aprovado e encaminhado a instância federal para a inclusão das informações no cadastro dos ministérios (Saúde, Meio Ambiente e das Cidades) correlatos para ajudar na confecção das políticas básicas denotadas no mesmo para o município. Então, após passar um ano e três meses desse encaminhamento, faz-se necessário provocar uma discussão benéfica sobre o planejamento das ações desenvolvidas pela equipe de gestão municipal enquanto a realização das proposições levantadas no relatório tais como: Reformulação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) aprovado em 2008 no apagar das luzes pela gestão anterior; Falta de um programa municipal para enfrentamento aos problemas gerados pelo consumo de CRACK que caminhasse em sinergia ao Programa do Governo Federal; Não existência de verbas no orçamento de Coaraci direcionadas às áreas estratégicas como Meio Ambiente e outras que sejam usadas como contrapartida municipal para a contratação de recursos federais via projetos; Falta de coerência e desrespeito para com os idosos nas repartições públicas e privadas onde a acessibilidade é o menor deles; Desestruturação das secretarias de Obras, Meio Ambiente, Assistência Social, Cultura entre outras e etc. Na conferência, ficou bem claro para todos os delegados eleitos que se as secretárias de planejamento não montassem um sistema de Saúde Ambiental para dar vazão a todas essas demandas, os municípios sofreriam graves consequências como fiscalizações da CGU (Controladoria Geral da União) e outras agências fiscalizadoras do Governo Federal. Então fica a pergunta para a equipe da Secretaria de Planejamento Municipal se pronunciar, porque nenhuma dessas ações discutidas por diversos seguimentos da sociedade civil organizada não foram respeitadas?, descumprindo a construção da cidadania que é pregada pela gestão atual. Sendo possível, a mesma, apresente quais as ações planejadas para o biênio 2011/2012 que segue usando esse ou outro meio de comunicação de divulgação regional e não local.
Ércio Araújo – Coordenador Geral ONG Ambiental - Instituto Viver da Mata. Membro do CG das APAS Lagoa Encantada e Rio Almada/Costa de Itacaré – Serra Grande, PESC - Parque Estadual Serra do Conduru, Comitê das Bacias Hidrográficas do Leste – CBH Leste.
A TERRA TREMEU, O MAR CRESCEU, E A VIDA SOFREU NO JAPÃO.
Este título, com jeito de profecia acontecida, tomou conta das manchetes do noticiário internacional, com alguns noticiosos engordando o IBOPE, sem nos deixar descansar, ou ouvir outras notícias que não fossem da infeliz tragédia japonesa e do seu povo. Mas, o que de fato aconteceu? O evento deve-se ao Planeta Terra na sua irrequieta e natural evolução ao longo dos seus quatro bilhões e quinhentos milhões de anos? Ou à ação desenfreada do homem em querer conquistar e dominar todos os recantos e recursos do planeta?
Bem, dessa vez o homem não contribuiu para o início da tragédia, que foi resultante da própria dinâmica do planeta que teima em não ficar quieto e já fez esse mundo, do jeito que mais ou menos como conhecemos, se acabar umas cinco vezes – dizem os cientistas. A crosta terrestre é formada por imensas placas que recebem o nome de placas tectônicas e, sem que percebamos, elas ficam se movimentando sobre o núcleo derretido do centro da terra, afastando-se e aproximando-se o tempo todo uma das outras.
Estudos mostram que o Japão está implantado sobre a conjunção das cinco placas tectônicas da Ásia e do Oceano Pacífico. Essa situação leva a constantes abalos provocados pelos choques entre as placas, resultando em terremotos de pequenas a grandes intensidades, que ocorrem de tempos em tempos. Segundo o técnico em sismologia da USP, José Roberto Barbosa, nos casos de terremotos acima de 7 graus na escala Richter, como no Japão e, principalmente, quando estes ocorrem perto da superfície do globo, aparecem as tsunamis (palavra de origem japonesa, tsu = grande, nami = onda).
A tsunami provocada pelo terremoto japonês chegou a atingir 14 metros de altura e viajou a uma velocidade de cerca de 800km por hora, isto é, não demorou nem sete minutos para chegar à costa nordeste japonesa com toda a sua energia devastadora. Mas, o pior ainda não tinha passado, a onda gigante avançou sobre cidades, vilas, fábricas, arrasando tudo, matando pessoas e desabrigando tantas outras. E, finalmente, depois do rastro de destruição largado para trás, atingiu a usina nuclear de Fukushima que deixará um legado de destruição para o presente e o futuro do globo terrestre.
Nessa hora entra o homem com a sua parte no episódio do desastre japonês. O domínio da tecnologia nuclear é um avanço técnico-científico sem precedentes, tratado pelos seus defensores como “energia limpa”, devido à ideia de que o produto nuclear e seus resíduos ficarão confinados para sempre. Mas, ficaram confinados no Japão? Ou como se reivindicados pela enfurecida mãe-terra se dispersaram no ar, de volta à natureza da pior forma possível: contaminando tudo pela implacável radiação?
A terra está viva e seu corpo dinâmico gera todas as condições para garantir os seus recursos naturais a favor da vida. Vulcões, terremotos, maremotos, tempestades de chuva e de neve, efeito estufa controlado, são fatores da natureza que geram as condições ideais para a manutenção do equilíbrio harmônico do planeta. O homem não interferiu o terremoto e a tsunami da tragédia japonesa, mas por estar mais perto desses fenômenos, colados, instalando usinas nucleares, barragens, cidades, com todo o tipo de ocupação nessas áreas. Sem respeitar os limites do globo terrestre, é a principal forma de ser destruído pelo ritmo natural das respostas do Planeta Terra.
*Coaraciense, Eng. Agrônomo, MBA em Gestão Ambiental pela Fundação Gama Filho/Rio de Janeiro/RJ/BR, Assessor Ambiental da UFBA/Salvador/BA.
Por Pedro Rui Barbosa*
ELDEBRANDO MORAES PIRES FILHO
ÁRVORE AMENDOEIRA DE COARACI
Árvore Histórica (Amendoeira)
Foi plantada em 21 de Setembro de 1953 pelos alunos da Escola da Professora Amélia Maia Tavares, na Praça da Bandeira, hoje Praça Regis Pacheco. Neste dia, foi cantado pelos alunos abaixo relacionados o Hino da Primavera(Árvore),cada aluno, colocava uma pá de terra na muda.
ALUNOS PRESENTES NA OCASIÃO
*Luis Carlos de Almeida Moreira
*Aníbal Alves Costa
*Carlos Ataul
*Ronaldo
*Jaci Teixeira
*Eugênia Teixeira
*Ridalva Fraifer
*Vera Farias
*Solange Farias
*Sônia Farias e outros alunos que não foram lembrados no momento deste relato ditado por Luis Carlos de Almeida Moreira.
A GEOGRAFIA HISTÓRICA DA MATA ATLANTICA
A região do cacau esta cravada no interior da mata atlântica, uma verdadeira obra de deus , com milhares de espécies de árvores, e animais. Uma vista panorâmica da mata atlântica mais parecia um imenso tapete verde uma riqueza que os nossos índios utilizaram durante centenas de anos e a mantiveram intacta .Sobre e sob as arvores viviam um número incalculável de animais, flores, frutos, e uma diversidade imensa de plantas rasteiras, ramos, raízes que fechavam e protegiam as matas dos invasores agressores. As arvores centenárias exibiam seus troncos imensos ,e as frutíferas um cem número de frutas. Mas essa relação dia a dia se tornou difícil, pois o predador homem, na ânsia do enriquecimento, destruía o harmonioso ambiente ecológico. Derrubar a mata para implantar culturas, tornou-se corriqueiro, e penoso. A quantidade de animais que viviam nas matas era incalculável. A onça pintada e preta, suçuarana parda, a jaguatirica, os porcos do mato, pacas, caititus, queixadas, veados campeiros, capivaras, juparás, preguiças, tamanduás, eram vistos com frequência e a relação com os nativos era harmoniosa e equilibrada.
Quatis, raposas, saruês, lontras, lobos-guarás, irara, ou papa-mel, jacarés, e muitos outros, completavam essa imensa variedade de animais encontrados em grande quantidade, dentro da mata. A Mata Atlântica originalmente ocupava 16% do território brasileiro, atualmente este ecossistema está reduzido a menos de 7% de sua extensão original, dispostos de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste. Do que se perdeu, pouco se sabe, milhares, ou talvez milhões, de espécies não puderam ser conhecidas. Das espécies vegetais, muitas correm risco de extinção por terem seu ecossistema reduzido, por serem retiradas da mata para comercialização ilegal ou por serem extraídas de forma irracional como ocorreu com o pau-brasil e atualmente ocorre com o palmito juçara (Euterpe edulis), entre muitas outras espécies. Para a fauna, observa-se um número elevado de espécies ameaçadas de extinção, sendo a fragmentação deste ecossistema, uma das principais causas. A fragmentação do habitat de algumas espécies, principalmente de mamíferos de médio e grande porte, faz com que as populações remanescentes, em geral, estejam subdivididas e representadas por um número consideravelmente pequeno de indivíduos. Apesar de toda a destruição que o ecossistema vem sofrendo, aproximadamente 100 milhões de brasileiros dependem ainda desta floresta para a produção de água, manutenção do equilíbrio climático e controle da erosão e enchentes.
O homem continua agredindo a natureza, que já responde, com instabilidades climáticas. Até quando ficaremos imunes, e seguros se é que estamos seguros?
Consciência já!
Fontes: Coaraci o Última Sopro,(Enock Dias),
CACAU: ALEGRIA E TRISTEZA
Enock Dias de Cerqueira
O Anuário/2009 do Governo da Bahia, em sua página 560, registrou Coaraci com 7.947ha de área plantada, 6.474ha de área colhida que produziram 136 mil arrobas, correspondentes a 21@/ha. Pelo atual aspecto da cultura, estima-se que, entre 1920 e meados dos anos 70, a área plantada pode ter sido até três vezes maior, representar cerca de 3,6 a quatro milhões de arrobas/safra, produtividade em torno de 180@/ha, quando Coaraci ainda tinha as terras de Almadina. Certamente, muitas sacas do cacau coaraciense estiveram entre as 830 mil exportadas pela Bahia em 1921. Na mesma página, o vizinho município de Itajuípe registra 17.129ha de área plantada, 16.210 de área colhida, e uma produtividade de 12@/ha, enquanto na Bahia a média é de 16,8@/ha em 520.651ha de área colhida e 131 mil toneladas produzidas.
Clarindo Teixeira, João Vital Mendes e Ananias Dórea, no apogeu da cultura, colhiam juntos cerca de cem mil arrobas/safra, empregavam cinco a seis centenas de pessoas e tinham cerca de mil animais de apoio. 85% da arrecadação estadual naquelas primeiras décadas eram gerados pelo cacau.
As 21@/ha de Coaraci, as 12 de Itajuípe e a média de 16,8 do estado representam índices desestimulantes em relação à outras culturas, e torna inviável a existência de qualquer folha de pagamento.
O cacau, apesar de conviver em harmonia com o meio ambiente, talvez a única, não permite mecanização em nenhuma de suas fases de beneficiamento. Enquanto as indústrias dobram seus turnos de trabalho para a produção de mais ovos e produtos afins para a páscoa, são registrados os mais baixos preços do produto, evidentemente para que os lucros tornem-se maiores. Em tempos não muito distantes se comprava dez quilos de feijão com um quilo de cacau. Nos tempos atuais, compra-se apenas 1,2kg, mesmo o feijão sendo uma cultura de curta duração onde a colheita é realizada 65 dias após o plantio. Lembro-me do tempo em que gerentes pediam aos produtores que mantivesse o cacau em suas fazendas, por absoluta falta de espaço em seus depósitos.
Quem anda pelas ruas de Coaraci nos tempos atuais, nem percebe que o município é um produtor de cacau, tal a sua insignificância. A quantidade atual que chega aos armazéns numa safra de seis ou sete meses, em tempos passados chegava em uma ou duas semanas. Viaja-se por dezenas, centenas de quilômetros pelas estradas afora, e muito raramente se consegue observar algum fruto nas roças, mesmo no período de produção.
Em seus cinquenta anos de emancipação, 4 a 5% dos hectares de cacau plantado ainda estão em poder dos familiares pioneiros. A vassoura-de-bruxa, ao ser disseminada na região em 1989, encontrou fazendas em adiantado estado de decadência. Aliás, um século de constante produtividade já havia comprometido parte da fertilidade do solo. Aonde quer que se vá, o perfil sempre se repete: fazendas abandonadas, dominadas pela tristeza, e na condição de ruínas, mesmo aquelas que em seus tempos de apogeu produziram dezenas de milhares de arrobas, a exemplo da Luanda, na estrada de Itajuípe, e a de João Cordier na BR-101. O apogeu do cacau em Coaraci, evidentemente, ficou restrito a uma única geração de pioneiros.